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IMIGRANTES PIONEIROS EM MINAS GERAIS

GUIA PARA NACIONALIDADES EUROPEIAS

IMIGRANTES EM MINAS GERAIS
BELO HORIZONTE - GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
S. J. DEL REY - UBÁ - MONTE SIÃO
P. CALDAS - O. FINO - P. ALEGRE
S.J.NEPOMUCENO - VIÇOSA - VARGINHA
M. DE ESPANHA - CARANGOLA - ANDRADAS - LEOPOLDINA - CATAGUASES
GUIA NACIONALIDADES EUROPEIAS
PESQUISAS E BUSCAS DE CERTIDOES NA ITALIA, NA ESPANHA E EM PORTUGAL

ACESSO LIVRE A EUROPA
 
Diploma debaixo do braço, o sonho de trabalhar no exterior e uma empresa européia disposta a contratá-lo. Tudo seria perfeito, exceto por um detalhe: o país não permite a contratação de estrangeiros. E lá se vai a oportunidade que você tanto esperou...Que tal estudar na Europa? Na universidade, descobre-se que há dois preços: um para europeus e outro para estrangeiros — e você vai ter de pagar o mais caro deles.

  Bem, então, férias nos Estados Unidos! Depois de passar por uma entrevista na embaixada e levantar uma pilha de documentos comprovando que tem tantos vínculos com o Brasil que jamais abandonaria tudo para ser mais um clandestino nos EUA, você consegue enfim desembarcar em solo norte-americano. Mas, enquanto espera na longa fila da imigração, a poucos metros de você lá estão eles, numa bem menor: os turistas com passaporte azul.

  Talvez você tenha tanto direito quanto os cidadãos da Europa e nem saiba. No Brasil, há mais de 50 milhões de descendentes de imigrantes europeus e muitos países concedem cidadania pelo critério da ascendência — diferente da nacionalidade brasileira, que é concedida a quem nasce no solo do país. Por essa razão, muitos brasileiros têm direito à dupla nacionalidade.

Descendentes
 
É longo, no entanto, o caminho para conseguir a cidadania, pré-requisito para o passaporte europeu. As embaixadas e consulados exigem muitas coisas. O mais difícil é encontrar rastros do imigrante para comprovar que ele tenha existido e realmente vindo para o Brasil. Muitas vezes, é necessário cruzar o oceano para encontrar os documentos. Foi para ajudá-lo nessa empreitada que o Correio preparou este guia.

  Vale a pena o sacrifício. Além de descobrir as origens de sua família, você poderá circular livremente por todos os países que já formam a Comunidade Européia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Grã-Bretanha e Suécia. Ingressam também na comunidade, em 1º de maio de 2004, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.

O QUE É NECESSÁRIO PARA SE OBTER A CIDADANIA EUROPEIA

ALEMANHA    -   Quem tem direito: filhos de pais ou mães alemães nascidos depois de 1975 e filhos de pai de nacionalidade alemã nascidos antes dessa data. Os nascidos após 31/12/1999 só conseguem a nacionalidade se o pai ou a mãe declararem o nascimento em um ano ao consulado alemão.
Documentação: certidão de nascimento do requerente, do pai e do avô paterno ou somente da mãe alemã, certidão de casamento de pais e avôs paternos, certidão de óbito dos antepassados, carteira de identidade de todas as pessoas relacionadas no requerimento, carteira de identidade brasileira para os estrangeiros, passaportes antigos ou outros documentos de viagem e comprovante de entrada do imigrante no país, eventual inscrição no registro do consulado alemão e certidão negativa de naturalização brasileira, obtida no ministério da Justiça. Todos os documentos devem estar autenticados e traduzidos para o alemão.
Tempo de espera: até 2 anos
Taxa: é paga depois que sai a decisão. Caso seja concedida a cidadania, o requerente deve desembolsar 25 euros, caso contrário, 75% desse valor.

ÁUSTRIA   -   Quem tem direito: a Áustria concede cidadania a descendentes diretos de imigrantes apenas por via paterna, nascidos até 1983, quando passou a aceitar também por via materna.
Documentação: certidões de nascimento, casamento e imigração, e de que o imigrante não se naturalizou no Brasil, nem prestou serviço militar voluntário ou teve emprego público no país. Para os nascidos em regiões que hoje pertencem à Itália, a cidadania só é concedida aos descendentes de imigrantes que nasceram até 1945.
Tempo de espera pela cidadania: uma semana caso a documentação esteja completa.
Taxa: R$ 158,40

DINAMARCA   -  
Quem tem direito: filhos de dinamarqueses que tenham até 22 anos. A partir dessa idade, é necessário provar que sabe falar dinamarquês e domina a cultura do país.
Documentação: para quem tem menos de 22 anos, basta a certidão de nascimento do pai ou mãe dinamarquês. Depois dessa idade, são necessárias cópias das certidões do pai ou da mãe de nascimento e casamento, do requerente, e juramento por escrito de que nunca reivindicou outra cidadania, explicando também o porquê do pedido e o prazo de permanência na Embaixada. É necessário também comparecer a entrevista no setor consular.
Taxa: R$ 430

ESPANHA   -  
Quem tem direito: filhos de espanhóis. Netos podem solicitar desde que vivam um ano na Espanha e façam o pedido lá.
Documentação: certidão de nascimento do requerente, e certidão de nascimento do pai ou da mãe imigrante e de conservação da nacionalidade, e identidade de estrangeiro.
Tempo de espera pela cidadania: cerca de um ou dois meses.

FINLÂNDIA    -   Quem tem direito: desde o dia 1º de junho último a Finlândia permitiu a dupla nacionalidade. Com isso, os descendentes de pai ou mãe finlandesa que quiserem reivindicar a sua cidadania podem fazê-lo sem precisar abrir mão da nacionalidade brasileira.
Documentação: a documentação varia de acordo com o caso porque a legislação finlandesa estabelece regras diferenciadas. No caso de filhos de finlandeses não reconhecidos até os 18 anos é necessário o envio de uma declaração às autoridades finlandesas. A Embaixada recomenda que o interessado acesse o endereço na internet www.uvi.fi/englanti/lomakkeet.html.
 
FRANÇA    -   Quem tem direito: filhos de pai ou mãe franceses. Netos de franceses podem requerer a cidadania mas precisam preparar um dossiê.
Documentação: certificado de Nacionalidade Francesa dos pais ou avós, certidão de nascimento do avô ou pai, certidão de casamento dos pais. Caso o imigrante tenha pedido naturalização brasileira, é preciso explicar as razões que o levaram a abrir mão da nacionalidade francesa.

GRÉCIA    -   Quem tem direito: qualquer descendente de imigrante grego, tanto pelo lado materno quanto paterno, desde que a geração anterior, ou seja, o seu pai ou mãe já tenha a cidadania.
Documentação: declaração para a aquisição de cidadania grega, cópia da certidão de nascimento do interessado, cópia da certidão de casamento dos pais do interessado, certificado de inscrição do pai ou da mãe grega em registros municipais da Grécia, certificado ou qualquer outro documento oficial da autoridade estrangeira, como passaporte ou visto de permanência, que comprovem a cidadania do filho e de sua mãe.
Taxa: não é cobrada taxa.

ITÁLIA    -   Quem tem direito: na Itália não há limite de geração, mantendo-se a linha paterna, e vale para filhos de mulher italiana que tenham nascido a partir de 1º de janeiro de 1948. Os descendentes de pessoas nascidas em localidades hoje italianas mas que pertenceram ao Império Austro-Úngaro, no entanto, não tem direito automático à cidadania. É preciso iniciar um processo específico na Embaixada.
Documentação: ficha de requerimento preenchida, cópia do registro de nascimento ou certidão de batismo do imigrante, certidão negativa de naturalização brasileira, carteira de identidade para estrangeiro, certidão de casamento na Itália, registro civil de todos os ascendentes do requerente até o imigrante com tradução italiana, certificado de situação militar de todos os homens da família de 18 a 45 anos, notificação da Receita Federal referente ao último exercício, contracheque, declaração do estabelecimento de ensino.

POLÔNIA   -   Quem tem direito: filhos de pais poloneses. No caso de netos, primeiramente os pais devem solicitar a cidadania para que a geração seguinte tenha direito a fazer o pedido. Caso o solicitante tenha nascido antes de 1951 ou no caso de seu pai ou mãe polonesa ter se naturalizado antes dessa data, as chances de confirmação da cidadania diminuem drasticamente.
Documentação: formulário de passaporte preenchido em polonês, dois exemplares de curriculum vitae em polonês, com uma breve história da família e a motivação para solicitar a cidadania, um dos documentos pessoais dos pais emitidos por autoridades polonesas (passaporte, carteira de identidade, confirmação da cidadania polonesa, extratos dos registros civis, cópia autenticada da Carteira de Identidade ou da Cédula de Identidade do Estrangeiro emitidas pelas autoridades brasileiras, e declaração de que o interessado nunca desistiu da cidadania polonesa.

PORTUGAL   -   Quem tem direito: filho de pai ou mãe português (extensivo aos netos e bisnetos).
Documentação: certidão de nascimento do requerente, certidões do pai ou mãe portuguesa (de nascimento e casamento) e comprovante de residência.
Tempo de espera pela cidadania: até 2 anos.
Taxa: R$ 1 mil

GRÃ-BRETANHA    -   Quem tem direito: até 1º de janeiro de 1983 somente o pai britânico poderia passar a cidadania para os filhos, desde que fosse casado com a mãe antes do nascimento da criança e registrasse o filho. Hoje, mesmo não sendo casados, os pais podem pedir o direito para os filhos menores de 18 anos e a mãe britânica também transmite cidadania, o que vale para os filhos nascidos a partir de 8 de fevereiro de 1961. A segunda geração nascida no exterior, ou seja, os netos do imigrante, só poderão obter a nacionalidade britânica se a mãe ou o pai britânico tiver morado três anos seguidos no Reino Unido. O processo tem que ser feito até a criança completar um ano de vida.
Documentação: é sempre necessária a certidão de nascimento dos pais e do requerente, mas os demais documentos variam de acordo com o caso. A Embaixada recomenda o site de consulta www.ind.homeoffice.gov.uk.
Taxa: cerca de R$ 580

REPÚBLICA TCHECA    -   Quem tem direito: não estabelece limites de geração para conceder a cidadania. No entanto, é preciso que todas as gerações tenham tido o direito reconhecido a partir do imigrante para que as seguintes consigam. Até 1947, só poderia ser concedida por via paterna, e hoje também têm direito os descendentes de mulher tcheca. Quem nasceu em território estrangeiro entre 1949 e 1969 foi proibido pelo regime comunista de ter a cidadania. Mas hoje já é possível fazer a requisição retroativa.
Documentação: originais dos documento do requerente (como identidade, certidão de nascimento e casamento), dos pais, dos avós ou até bisavós.
Taxa: o pedido de cidadania é grátis, mas a certidão custa R$ 17.
Tempo de espera pela cidadania: de três meses a dois anos, dependendo do caso.

PASSO A PASSO

1. O descendente de imigrante deve conseguir todos os documentos necessários para fazer o pedido de cidadania no setor consular.

2. Caso seja preciso pesquisar documentos do imigrante em seu país de origem, consulados e embaixadas, de modo geral, indicam sites na internet, advogados e despachantes que cobram pela pesquisa. Muitas vezes as próprias embaixadas fazem o trabalho de busca, que pode ser demorado.

3. Vários países exigem que os documentos sejam traduzidos. Tradutores oficiais são indicados também nas embaixadas e consulados.

4. Depois de entregar toda a documentação e pagar a taxa exigida por alguns países, o requerente pode ter de passar ainda por uma entrevista na Embaixada.

5. Caso consiga a cidadania, o requerente terá então de solicitar a carteira de identidade, que também é emitida no país de origem e pela qual é cobrada nova taxa.

6. Com a carteira de identidade, ele paga uma nova taxa e poderá então fazer a requisição do passaporte europeu.


AS VANTAGENS DO PASSAPORTE  EUROPEU

  • Livre circulação por todos os países da Comunidade Européia, sem necessidade de visto.
  • Direito de trabalhar nos países da Comunidade Européia
  • Direito de estudar nos países da Comunidade Européia
  • Direito de permanência sem visto em todos os países que já fazem parte da Comunidade Européia, desde que haja vínculo de estudo ou trabalho no país de residência.
  • Entrada livre como turista nos Estados Unidos e no Canadá, sem necessidade de visto.


    Telefones de Embaixadas e Consulados

    Alemanha (61) 442-7000
    Áustria (61) 443-3111
    Bélgica (61) 443-1056
    Dinamarca (61) 443-8188
    Espanha (61) 244-2121
    Finlândia (61) 443- 7151
    França (61) 312-9100
    Grécia (61) 443-6573
    Hungria (61) 443-0836
    Itália (61) 442-9900
    Polônia (61) 443-3438
    Portugal (61) 224-7347
    Reino Unido (21) 2555-9640
    República Tcheca (61) 242-7785
    Suécia (61) 443-1444

  • PESQUISAS E BUSCAS DE REGISTROS CIVIS E ECLESIAIS NA ITÁLIA, NA ESPANHA E EM PORTUGAL
     
    Contatos:
     
    GEOVANNE INACIO DE SA
    CAIXA POSTAL, 132
    GOVERNADOR VALADARES - MG
    CEP 35.100-00-
     
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    (033) 9102.2957 - 3271.0301
     
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